PROJETOS DE LEI DO LEGISLATIVO

PROJETOS DE LEI DO LEGISLATIVO

Dá nome a Praça situada à rua Senador Paulo Guerra

Dá nome a praça pública.

Dispõe sobre a responsabilização do agressor que praticar maus-tratos contra animais, no município de Bonito.

Dá nome a Ala II, anexa ao centro administrativo da câmara de Bonito-PE.

Dá nome a Ala I, anexa ao centro administrativo da câmara de Bonito-PE.

Dá nome a galeria dos presidentes, localizada na casa Leônidas Vila Nova, onde funciona o plenário da câmara de Bonito- PE.

Dá nome a logradouro público e dá outras providencias.

Denomina à Praça situada entre as Ruas Cândido Viana e Mizael Galindo, e dá outras providências

Dispôe sobre a criação do Brasão do Município de Bonito, e dá outras providências.

Denomina “Sala das Comissões Vereador José Josué de Lima” a Sala de reunião das Comissôes Permanentes da Câmara Municipal, localizada na Sede Administrativa, e dá outras provicidências.

Dispôe sobre a criação da Semana Municipal da Agroecologia de Bonito e dá outras providências.

Ementa: Estabelece a carga horária de 30 horas semanais para profissionais da área de enfermagem e dá outras providências.

Denomina o Complexo esportivo localizado no Bairro Mutirão, e da outras providências.

EMENTA: Conceder prioridade à mulher vítima de violência doméstica para aquisição de moradia popular disponibilizada
no programa habitacional do Município.

EMENTA: Reconhecer as atividades religiosas como essencial.

Denomina o Prédio Público onde funciona a sede do COMPAZ adota outras providências.